A Comenda São Raimundo de Peñaforte foi instituída pela Assembleia Geral da Sociedade Brasileira de Canonistas, no Ano da Graça do Senhor de 2009, sendo a sua primeira concessão efetuada em 2010, por ocasião das celebrações do 25º aniversário de fundação da Sociedade, nascida em Brasília, DF, no dia 15 de julho de 1986, memória de São Boaventura, Religioso-Bispo e Doutor da Igreja. 

As celebrações desta jubilar efeméride ocorreram em 15 de julho, no decurso do Simpósio realizado sob os auspícios da Rainha, Mãe e Padroeira do Brasil, a Imaculada Conceição Aparecida, no auditório do Santuário Nacional.

A Comenda, portanto, tem a finalidade de homenagear, galardoar, com preito de gratidão e honra, os Christifideles, seus próprios membros ou pessoas, brasileiros e estrangeiros, que contribuíram ou contribuem, de modo relevante e excepcional, com serviços prestados, para o conhecimento, propagação e incentivo ao estudo do direito canônico, hodiernamente expresso em seu Corpus Iuris Canonici, composto pelo Codex Iuris Canonici, pelo Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium e pela Constituição Apostólica Praedicate Envangelium.

A concessão da Comenda far-se-á após a apresentação, de modo escrito à Assembleia Geral, de no mínimo cinco sócios, de três nomes, no máximo, no ano anterior que antecede os Simpósios em que ocorrem os quinquênios da fundação da SBC. Esses nomes serão referendados pela Assembleia Geral para que então haja a concessão da Comenda.

Com a presente outorga, nove fiéis de Cristo, sócios ou não da SBC, já foram agraciados com a Comenda São Raimundo de Peñaforte, demonstração de especialíssimos apreço e reconhecimento dos Canonistas do Brasil, certos de que na Igreja a salus animarum suprema lex est.

Ad perpetuam rei memoriam, indicamos os nomes dos até agora agraciados com a Comenda:

Em 2010

1º. Cardeal Eugênio de Araújo Sales, Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro, RJ e Ordinário para os féis de Rito Oriental sem hierarca próprio no Brasil, fundador do Pontifício Instituto de Direito Canônico do Rio de Janeiro;

2º. Pe. Jesús Hortal Sánchez, SJ, doutor em direito canônico, sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Canonistas, membro da diretoria provisória e comentador do Código de Direito Canônico de 1983;

3º. Mons. Gervásio Fernandes de Queiroga, doutor em direito canônico, idealizador, sócio-fundador da SBC e assessor jurídico canônico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por quase cinco lustros.

Em 2015

4º. Dom Paulo Mendes Peixoto, Arcebispo Metropolitano de Uberaba, MG, mestre em direito canônico, sócio-fundador e secretário da SBC, por três mandatos.

5º. Dom Lelis Lara, CSsR, Bispo de Itabira-Coronel Fabriciano, MG, doutor em direito canônico, sócio da SBC (95/90) e assessor jurídico canônico da CNBB;

6º. Ir. Mercedes Darós, Prov. Gap., primeira religiosa brasileira doutora em direito canônico, sócia-fundadora, membro da diretoria provisória e vice-presidente da SBC, por dois mandatos;

Em 2020 (devido a pandemia, 2022)

7º. Pe. Vicente Ferreira de Lima, mestre em direito canônico, sócio-fundador e presidente da SBC por dois mandatos;

8º. D. Hugo C. da S. Cavalcante, OSB, doutor em direito canônico, sócio (210/99), tesoureiro, presidente e secretário da SBC por dois mandatos em cada função, assessor jurídico-canônico da CNBB e co-tradutor em língua portuguesa do Corpus Iuris Canonici vigente.

9°. Pe. Severino Alessio, mestre em direto canônico, sócio (74/88) e tesoureiro da SBC.