Estamos na encantadora cidade de Londrina, Paraná, desde a última segunda-feira participando do XXVI Encontro da SBC - Sociedade Brasileira de Canonistas - e do XXVIII Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil.
Somos mais de cem congressistas congregados no estudo, na análise e na divulgação do direito canônico que sempre deve ser o braço misericordioso da ação pastoral da Igreja Católica no mundo.
Neste ano tivemos a elevada alegria de receber, como conferencista, SER Dom Francesco Coccopalmerio, Arcebispo Titular de Coeliana e Presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos que discorreu acerca da Paróquia, do Conselho Pastoral Paroquial, do Conselho para Assuntos Econômicos da Paróquia e da natureza do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, como diz o ilustre prelado romano, a casa de todos os canonistas no orbe católico.
O Referendário do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, Monsenhor Joaquim Llobell apresentou os temas "A Sentença e a certeza moral" e "a necessidade da dupla sentença conforme a favor da nulidade e o processo abreviado diante do tribunal de segunda instância. Especial consideração da prevenção - a appositio manuum, a perpetuatio iurisdictionis - e a faculdade de admitir uma causa na Rota Romana ex officio - normas da Rota Romana, artigos 52 a 70".
Monsenhor José Heleno dos Santos, de Olinda e Recife, apresentou a sua tese de doutoramento: "O pároco como administrador dos bens temporais da paróquia na legislação canônica atual".
As terras lusitanas foram lembradas em nosso encontro com a apresentação da conferência Portugal: um país com tradição concordatária, ao encargo do Padre Manuel Saturino da Costa Gomes, SCJ, Diretor do Instituto Superior de Direito Canônico da Universidade Católica Portuguesa.
Monsenhor José Aparecido Gonçalves de Almeida, Subsecretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos apresentou a sua tese de doutoramento "O procedimento administrativo canônico entre eficácia e garantia".
No dia de hoje e de amanha estamos, ainda, a estudar "A importância da formação permanente na Vida Religiosa: perspectiva teológico-jurídica do Canon 661" pela Irmã Zulmira Aparecida Mendonça Martins, FSJ, de Florianópolis, bem como o Motu Proprio Summorum Pontificum e a Instrução Universae Ecclesiae pelo Padre José Edilson de Lima, da Administração Pessoal São João Maria Vianey.
Na noite desta quinta-feira tivemos a nossa Assembléia Geral, que em primeiro escrutínio, por maioria absoluta, foi eleito o Revmo. Senhor Padre Sérgio de Deus Borges, Vigário Judicial do TEIA Londrina, para Presidente da SBC para o mandato diretivo 2011-2014, tendo como Vice-Presidente o Cônego Carlos Antônio, de Aparecida; Secretário o Padre Rhawy Chagas Ramos e como Tesoureira a Senhora Doutora Sueli Almeida.
Alegrou-nos a presença dos Senhores Dom Albano Bortoletto Cavallin, Arcebispo Emérito de Londrina, de Dom Paulo Mendes Peixoto, Bispo de São José do Rio Preto e de Dom Lélis Lara, CSsR, Bispo Emérito de Itabira - Coronel Fabriciano que participaram dos Encontros e enriqueceram com a sua presença como canonistas.
Ontem houve lançamentos de livros que poderão se adquiridos no sítio eletrônico da Sociedade www.infosbc.org.br
Não podemos deixar de dar graças a Deus pelo mandato de seis anos de nosso querido amigo Dom Hugo da Silva Cavalcante, OSB, que impulsionou a pesquisa canônica e deu um grande salto de qualidade na SBC. Deus recompense o seu governo e de sua diretoria e lhe de a recompensa da saúde.
Novos tempos são esperados para a SBC já que o seu novo Presidente é formador primoroso de novos canonistas na extensão do Mestrado em Direito Canônico em Londrina.
Como disse o Arcebispo Coccopalmerio o "canonista deve ser alegre"queremos manifestar nossa ação de graças por este período precioso de formação que nos abastece e enriquece para voltarmos para nossos Tribunais, Câmaras e Faculdades Eclesiásticas na alegria de ensinar e testemunhar a salvação das almas.
Padre Wagner Augusto Portugal
Vigário Judicial da Diocese da Campanha(MG)