Sumário

Capa Geral (DTE/DDA M.00/0000) 00

Identificação 00

Recebimento do Notário e Repasse ao Vigário Judicial 01

Petição da Parte Demandante 02

Libelo (03-04) 03

Rol das Testemunhas 05

Fotocópia dos Documentos da Demandante (RG/CPF) 06

Certidão de Casamento Civil (com averbação datada em 25/02/94) 07

Mandado de averbação de Separação consensual 08

PHM:

Proclamas 09

Juramento do noivo / entrevista / livre consentimento 09V

Certidão de Batismo da Parte Demandada (09/06/81) 10

Observação na Certidão de Batismo 10V

Autorizações e Certidão de Casamento Religioso 11

Juramento da noiva / entrevista / livre consentimento 11V

Certidão de casamento Religioso (19/07/05) 12

Certificado de Curso de Noivos (15/08/81) 13

Reconhecimento de Competência/ Requisição de Documentos a

Paróquia de Tupã/ Formulação da Dúvida e Nomeação do

Defensor do Vínculo 14

Decreto de Constituição de Colégio 15

Decreto de Admissão do libelo e de notificação da Parte Demandada 16

Decreto de Formulação da Dúvida 17

Decreto de Abertura da fase Instrutória 18

Intimação da Parte Demandante 19

Comunicação de Citação à Parte Demandada 20

Parecer do Pároco de Nossa Sra sobre a Parte Demandante 21

Parecer do Pároco de Nossa Sra sobre a Parte Demandada 22

AR (Silva Pereira) 23

Assentada de Audiência (07/10/05) 24

Termo de Audiência (25-26) 25

Termo de Ausência da Demandada 27

Reposta do Pároco de 28

Pedido de Nova Citação da Demandada 29

Comunicação de Citação à Parte Demandada 30

Pedido da Intervenção do Defensor do Vínculo nos autos e

colocação de quesitos à Parte Demandada 31

Parecer do Defensor do Vínculo (32-33) 32

Recebimento de Correspondência da paróquia de Nossa

Senhora da Glória 34

Certidão de Batismo (sem data) 35

Resposta do Parecer da parte Demandada pelo Pároco de

Nossa Senhora da Glória 36

Posicionamento da Demandada frente a leitura do libelo 37

Nomeação de Notaria “AD HOC” 38

Interrogatória da Testemunha Wilson (39-41) 39

Interrogatório da Testemunha Alvim (42-44) 42

Interrogatório da Testemunha Carlos (45-47) 45

Interrogatório da Testemunha Maria das Graças Alvim (48-50) 48

AR (da Silva Pereira) 51

Certidão de Batismo Demandante (18/10/05) 52

Recebimento de pedido parcial de Gratuidade 53

Pedido de Gratuidade Parcial (PGP) 54

Comprovantes do PGP 55

Depósitos referentes a pensão (provas do PGP) 56

Remédios e tratamento médico (provas do PGP) 57

Decreto de Publicação dos Autos 58

Publicação dos Autos /Comunicação do Decreto (Demandante) 59

Publicação dos Autos /Comunicação do Decreto (Demandada) 60

Publicação dos Autos /Comunicação do Decreto (Defensor do Vínculo)61

AR (Alvim) 62

AR (da Silva Pereira) 63

Pedido de confecção do decreto de Conclusão 64

Decreto de Conclusão da Causa 65

Parecer do Defensor do Vínculo (66-67) 66

Conhecimento do parecer do Defensor as partes 68

Decreto de Nomeação de Perito 69

Conhecimento do Parecer (Demandado) ciente 70

Conhecimento do Parecer (Demandante) 71

Posição do Defensor do Vínculo (nada se opõe e dá vistas) 72

AR (da Silva Pereira) 73