QUESITOS PARA ENTREVISTA COM AS TESTEMUNHAS

(cc. 1534, 1548, 1552, 1558-1565)

CAUSA:

De Declaração de Nulidade Matrimonial

Prot. n. 000/200X

Em nome de Deus. Amém!

PRELIMINARES

1. Juramento (cc. 1532 e 1562). A testemunha seja avisada da natureza deste depoimento, da necessidade de dizer a verdade e de guardar o segredo de justiça sobre o interrogatório. As partes poderão tomar conhecimento do que for escrito. Se a testemunha se recusa a prestar o juramento, colha-se o depoimento.

2. Dados pessoais da testemunha: A) nome completo, filiação, B) os pais são casados? C) data e local de nascimento. D) onde passou a infância, E) escolaridade, F) estado civil, G) profissão, H) carteira de identidade, I) endereço atual (com telefone, se houver).

3. Dimensão religiosa da vida da testemunha: A) a testemunha tem fé? a que Igreja pertence? B) por quem foi educado na fé? C) frequentou catecismo, D) onde e quando foi celebrado o seu batismo, a crisma, a primeira eucaristia? E) participou de algum movimento de Igreja (coroinha, cruzada eucarística, filha de Maria, Congregação Mariana, Apostolado da Oração, Vicentinos, grupo de jovens,...)? F) ingressou em alguma pastoral? G) é dizimista. H) Se é casado, celebrou o sacramento cristão? I) Atualmente, como vive a fé?

4. Oração: dependendo do espírito de fé da testemunha, convidá-la para uma oração ao Espírito Santo.

5. Relacionamento da testemunha com a parte demandante: A) é parente? em que grau? B) é amigo, colega de trabalho? C) desde quando conhece?

6. Relacionamento da testemunha com a parte demandada: A) é parente? em que grau? B) é amigo, colega de trabalho? C) desde quando conhece?

7. Conhecimento dos fatos: Tem conhecimento dos fatos do namoro, casamento e separação por ter visto ou por ter ouvido dizer? ouviu dizer de pessoa séria? quando tomou conhecimento do fato do casamento e separação do casal?

SOBRE A PARTE DEMANDANTE

8. A) Conheceu os pais da parte demandante? B) Como era o relacionamento familiar na infância da parte demandante? C) Os pais se relacionavam bem? D) Foram eles que educaram a parte demandante? E) Tinham prática religiosa? F) Participavam da vida social? G) Qual a condição econômica, cultural deles? H) O relacionamento da parte demandante com os seus pais era bom? I) Tinha irmãos? J) Como se relacionavam na época do casamento? E hoje?

9. A) Como era o jeito de ser da parte demandante, na época do casamento? (Extrovertida ou mais calada. Gostava de esportes. Tinha algum vício. Tinha prática religiosa. Participava de que Igreja. Trabalhava. Estudava...) B) E atualmente, como é a personalidade da parte demandante? Ë pessoa confiável? Falaria mentira sob juramento?

SOBRE A PARTE DEMANDADA

10. A) Conheceu os pais da parte demandada? B) Como era o relacionamento familiar na infância da parte demandada? C) Os pais se relacionavam bem? D) Foram eles que educaram a parte demandada? E) Tinham prática religiosa? F) Participavam da vida social? G) Qual a condição econômica, cultural deles? H) O relacionamento da parte demandada com os seus pais era bom? I) Tinha irmãos? J) Como se relacionavam na época do casamento? E hoje?

11. A) Como era o jeito de ser da parte demandada, na época do casamento? (Extrovertido ou mais calado. Gostava de esportes. Tinha algum vício. Tinha prática religiosa. Participava de que Igreja. Trabalhava. Estudava....) B) E atualmente, como é a personalidade da parte demandada? É pessoa confiável? Falaria mentira sob juramento?

SOBRE O NAMORO, NOIVADO, CASAMENTO E SEPARAÇÃO

12. Como e quando as partes se conheceram? Quando e como começaram a namorar?

13. Quanto tempo durou o namoro?

14. Como foi o relacionamento durante esse tempo? Houve gravidez?

15. Houve noivado? Quanto tempo durou? Havia brigas nesse tempo?

16. De quem foi a iniciativa para o casamento? Por qual motivo chegaram ao casamento?

17. Os familiares de ambos eram favoráveis?

18. A testemunha foi à cerimônia religiosa? Que impressão teve? Dava esperança de feliz união?

19. Quanto tempo durou a união?

20. Foram sempre fiéis, antes e depois de casados?

21. Tiveram filhos? Quantos? Como estão hoje?

22. De quem foi a iniciativa da separação? Qual a razão alegada?

23. Depois de separados, com quem ficaram os filhos (se houve)? Os pais cumpriram os deveres de justiça para com os filhos (educação, manutenção financeira...)?

FALTA GRAVE DE DISCRIÇÃO DE JUÍZO DE UMA OU DE AMBAS AS PARTES A RESPEITO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS DO MATRIMÔNIO, QUE SE DEVEM MUTUAMENTE DAR E RECEBER

24. Na época do casamento, as partes tinham condições de AVALIAR RESPONSAVELMENTE o que é um verdadeiro casamento cristão?

25. O que eles aprenderam na infância e na adolescência, vendo o exemplo dos pais, ajudava-os a compreender o que é um sadio relacionamento entre homem e mulher no casamento cristão?

26. Era possível para eles, naquela época, compreenderem o que é um relacionamento de respeito mútuo, de diálogo sincero, de perdão?

27. Tinham condições de entender que o casamento era por toda a vida?

28. Foram fiéis no namoro, no noivado, no casamento?

SOBRE A SIMULAÇÃO

29. A parte demandada queria o casamento ou usou do sacramento para obter outros objetivos? Quais?

30. A parte demandada seria capaz de brincar com um sacramento tão importante? Seria capaz dessa ofensa a Deus?

31. A parte demandada confessou a alguém que mentiu na hora do casamento, dizendo o sim da boca para fora? A quem ela contou?

32. É verdade que a parte demandada, ao se casar, já convivia com outra mulher com quem tinha um filho? Acha que a parte demandada não pretendia ser fiel à sua esposa?

33. A parte demandada disse porque fez isso?

SOBRE O ERRO DE QUALIDADE DE PESSOA

34. Sabe se a parte demandante queria algum tipo de cônjuge determinado, com algumas qualidades precisas? Quais?

35. A parte demandante chegou a comentar com alguém o tipo de cônjuge que gostaria de ter? O que ela falava?

36. Tomou alguma providência, antes do casamento, no sentido de comprovar se o futuro cônjuge teria tais qualidades?

37. Depois de casada, a parte demandante se mostrou decepcionada com a parte demandada? Em que sentido?

CONCLUSÃO

38. Como vive hoje a parte demandante? E a parte demandada?

39. Com quem mora cada um?

40. Há possibilidade de reconciliação, atualmente? Por quê?

41. A testemunha seria capaz de informar o endereço do demandado? Sabe quem poderia fornecer este endereço?

42. Algo mais a acrescentar?

43. Juramento de veritate dicta et de secreto servando. Tendo sido feita a leitura do depoimento, dando oportunidade à depoente para correções, colha-se a assinatura da mesma em cada página do depoimento. Caso não queira assinar, o notário faça o registro desse fato e o juiz encerra a sessão.

Pe.– Vigário Judicial

- Notário