• O relatório tem a finalidade de oferecer dados concretos para averiguar se há base jurídica para a declaração de nulidade do matrimônio. Em caráter confidencial.
• Descreva com clareza, objetividade e riqueza de detalhes os fatos e atos que envolveram a separação do casal.
• Os itens elencados têm a finalidade de orientá-lo(a) na descrição, para que tenha seqüência e não esqueça dados importantes, conseqüentemente não devem ser transcritos e nem numerados.

IDENTIFICAÇÃO DO CASAL:

I. Parte Demandante:

• 1. Nome, filiação, localidade e data de nascimento
• 2. Grau de instrução, profissão
• 3. Endereço residencial completo (atual) e endereço para correspondência se for o caso; também o telefone.
• 4. Qual a sua religião, e a sua prática? Onde foi batizado? Conhece algum sacerdote ou diácono?
• 5. Data completa do matrimônio religioso e do civil? Em que Igreja? Cidade?
• 6. Como era sua família e seu relacionamento com ela?

II. Parte Demandada:

Informe sobre a Parte Demandada seguindo a ordem e os dados cf. itens de 01 a 06 da Parte Demandante

EXPOSIÇÃO DO CASO

I. Preparação para o matrimônio

• 1. como, quando e onde conheceu a parte Demandada?

• 2. Como, quando e onde iniciou o namoro? Quanto tempo só o namoro? Como foi o tempo de namoro: havia brigas e desentendimentos, infidelidades? Por quê? Houve intimidades? Gravidez? Chegou a desmanchar o namoro, quantas vezes e por quanto? Quem procurava a reconciliação e por quê?

• 3. Como, quando e onde iniciou o noivado? Quanto tempo durou o noivado? Como foi o tempo de noivado: havia brigas e desentendimentos? Por quê? Houve intimidade, gravidez, chegou a desmanchar o noivado? Quantas vezes e por quanto? Quem procurava a reconciliação e por quê? Se havia brigas na época do noivado, por que chegaram então ao casamento?

II. Matrimônio

• 1. Ambos foram livremente para o matrimônio, alguém ou alguma circunstância os obrigou ao matrimônio (quem? Qual circunstância?)

• 2. Como foi o dia do matrimônio, tudo correu normal na função religiosa e civil? E na festa que se seguiu? Notou alguma coisa no dia do casamento que levasse a duvidar do feliz êxito do mesmo?

III. Vida matrimonial

• 1. Houve lua de mel, onde e por quanto tempo? O matrimônio foi consumado? Houve dificuldades?

• 2. Quando surgiram os primeiros problemas do casal? Eles já existiam anteriormente ao casamento?

• 3. Relate pormenorizadamente os principais fatos (concretos) que prejudicaram o relacionamento do casal e levaram o casamento a um final indesejável?

• 4. Algum problema psíquico ou mental prejudicou o relacionamento, esse problema era anterior ao casamento? (relate de forma clara e objetivo os fatos e atos praticados pela parte envolvida, não se deixe comover por lágrimas!).

• 5. Houve infidelidade conjugal: de quem? Antes, durante ou depois do casamento? (Relate fatos concretos).

• 6. Tiveram filhos? Quantos? Se não, por quê? As partes assumiram as suas obrigações de casados com referência ao lar, ao outro cônjuge e aos filhos?

• 7. Amavam-se de verdade? Com que tipo de amor? Amavam-se com amor marital capaz de fundamentar o matrimônio? Quando descobriram que não havia mais amor entre ambos?

• 8. Quanto tempo durou a vida conjugal?

IV. Separação

• 1. De quem foi a iniciativa da separação e qual o verdadeiro motivo da separação?

• 2. Houve tentativa de reconciliação, de quem, qual o seu resultado?

• 3. Com quem vive hoje as Partes?

• 4. Qual o motivo que o (a) levou a introduzir este processo no foro eclesiástico?

DOCUMENTOS ANEXOS

• Certidão do casamento religioso

• Certidão do casamento civil (com averbação da separação)

• Rol de testemunhas: cinco pessoas que estejam a par dos fatos acima relatados, podendo ser familiares (nome e endereço - atual e completo).