Decreto da Congregação para os Bispos

Removida a excomunhão aos quatro Bispos da Fraternidade São Pio x

 

Congregatio pro Episcopis

Decreto

 

Com uma carta de 15 de dezembro de 2008, dirigida a Sua Eminência o Senhor Cardeal Dario Castrillón Hoyos, Presidente da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, D. Bernard Fellay, também em nome dos outros três Bispos consagrados no dia 30 de junho de 1988, solicitava novamente a remoção da excomunhão latae sententiae, formalmente declarada com um Decreto do Prefeito desta Congregação para os Bispos no dia 1 de julho de 1988. Na mencionada missiva, D. Fellay afirma, entre outras coisas: «Estamos sempre firmemente determinados na vontade de permanecer católicos e de pôr as nossas forças ao serviço da Igreja de nosso Senhor Jesus Cristo, que é a Igreja católica romana. Nós aceitamos os seus ensinamentos com espírito filial. Nós acreditamos firmemente no Primado de Pedro e nas suas prerrogativas, e é por isso que a situação atual nos faz sofrer tanto».

Sua Santidade Bento XVI - paternalmente sensível à dificuldade espiritual manifestada pelos interessados, por causa da sanção de excomunhão, e confiante no compromisso por eles expresso na citada carta, de não poupar qualquer esforço para aprofundar nos necessários diálogos com as Autoridades da Santa Sé as questões ainda abertas, de forma a poder chegar depressa a uma plena e satisfatória solução do problema apresentado na origem - decidiu reconsiderar a situação canônica dos Bispos Bernard Fellay, Bernard Tissier de Mallerais, Richard Williamson e Alfonso de Galarreta, derivada da sua consagração episcopal.

Com este ato, deseja-se consolidar as recíprocas relações de confiança e intensificar e dar estabilidade às relações da Fraternidade São Pio X com esta Sé Apostólica. Este dom de paz, no final das celebrações natalícias, quer ser também um sinal para promover a unidade na caridade da Igreja universal e chegar a eliminar o escândalo da divisão

Formulam-se votos a fim de que este passo seja seguido pela realização solícita da plena comunhão com a Igreja de toda a Fraternidade São Pio X, testemunhando assim a verdadeira fidelidade e o verdadeiro reconhecimento do Magistério e da autoridade do Papa com a prova da unidade visível.

Com base nas faculdades que me foram expressamente concedidas pelo Santo Padre Bento XVI, em virtude do presente Decreto, removo aos Bispos Bernard Fellay, Bernard Tissier de Mallerais, Richard Williamson e Alfonso de Galarreta a censura de excomunhão latae sententiae, declarada por esta Congregação no dia 1 de julho de 1988, enquanto declaro desprovido de efeitos jurídicos, a partir da data de hoje, o Decreto emanado naquela época.

 

Roma, da Congregação para os Bispos, 21 de Janeiro de 2009.

 

Card. Giovanni Battista Re

Prefeito da Congregação para os Bispos