"A paz é fruto da justiça!" (Is 32,17)

Aracaju - SE, 17 de julho de 2009. Na Memória do B. Inácio de Azevedo e seu Companheiros Mártires, no ano Sacerdotal.

À Presidência da CNBB

Em Brasília - DF

A Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC) no seu XXIV Encontro e no XXVI Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil, realizado de 13 a 18 de julho de 2009, em Aracaju - SE, dedicou um dia de análise ao Texto do Acordo entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica, assinado em 13 de novembro de 2008, atualmente em trâmite de aprovação no Congresso Nacional, e manifesta-se frente à repercussão negativa na Impressa Nacional e da visível percepção em que se demonstra grande desconhecimento dos objetivos da Igreja Católica no Brasil propostos pela Santa Sé, com os quais busca consolidar a identidade da mesma em nosso país.
Por isso, perante esta Conferência Episcopal, queremos colocar a SBC, com seus membros formados em Direito Civil e Direito Canônico, de acordo com os nossos Estatutos Art. 2º II;V, à disposição para ajudar a refletir sobre a importância histórica, o patrimônio cultural e a contribuição da Igreja Católica para a consolidação das instituições democráticas brasileiras e o Direito adquirido à preservação da cultura e da identidade Católica, que o Acordo busca consolidar.
Por fim, sabemos que a Santa Sé delega a essa Conferência o importante ônus (cf. Art. 18, § 1) de celebrar convênios sobre matérias específicas, para as quais nos disponibilizamos também a auxiliar e, neste ensejo, nos solidarizamos com a Conferência neste momento de tribulação e luta pela preservação do patrimônio Católico do povo brasileiro.
Rogando a bênção sobre a nossa sociedade, in Christo, devotíssimos, pela Sociedade,

 

D. Ms. Hugo da Silva Cavalcante, OSB - Presidente
Pe. Ms. Geraldo Guilherme da Silva - Vice-Presidente
Srta. Bel. Ednalda Martins dos Santos - Secretária
Mons. Ms. Filippo Colombi - Tesoureiro

Rua Visconde do Rio Branco, 380
São Benedito
38020-200 Uberaba - MG