Pe. MIGUEL FALCÃO

Curriculum vitae

Nasceu na Ilha de Moçambique (Moçambique), em 10-IV-1939, de família oriunda de Goa, antigo território da Índia portuguesa.

Frequentou o ensino secundário em Moçambique e, depois, em Goa (1949-56).

É Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico, de Lisboa (1962). Exerceu os primeiros anos da actividade profissional no Porto.

Depois de terminar os estudos institucionais de filosofia e teologia no Colégio Romano da Santa Cruz, em Roma, foi ordenado sacerdote (1968), incardinado na Prelatura do Opus Dei.

É Doutor em Direito Canónico pela Universidade de Navarra, com uma tese de direito romano sob a orientação do Prof. Álvaro d'Ors: "Condição social e matrimónio: o concubinato na Roma pagã e cristã" (1969).

Desde então, tem-se dedicado ao trabalho pastoral, sobretudo em Lisboa, com pessoas de todas as condições sociais e sacerdotes de várias dioceses. Com este motivo, tem orientado diversos cursos doutrinais e publicado artigos de carácter doutrinal.

É sócio fundador da Associação Portuguesa de Canonistas (1990) e membro da Direcção desde os seus inícios. Aí tem procurado contribuir para o incremento do estudo do Direito Canónico em Portugal.

Foi Juiz eclesiástico do Tribunal Patriarcal de Lisboa (1991-96) e do Tribunal eclesiástico de Coimbra (2003-06).

Nas Jornadas e Congressos de Direito Canónico nacionais e internacionais em que participou, tem apresentado estudos sobre a Eucaristia, a Penitência, o Matrimónio e a Liberdade religiosa. Tem publicado trabalhos histórico-canónicos sobre a assistência religiosa às Forças Armadas portuguesas.

Presentemente exerce o seu ministério sacerdotal em Viseu.