Querido leitor, preste atenção, por obséquio: a Igreja católica não aceita mais a pena de morte! Pelo contrário, "empenha-se, com determinação, a favor de sua abolição em todo o mundo" (Catecismo da Igreja Católica, n. 2267, in fine).
Ah! Mas, santo Tomás de Aquino admite a pena capital... Se o Doutor Angélico estivesse vivo, decerto ele a repudiaria com toda sua peculiar verve, chancelando o raciocínio lógico do amantíssimo papa Francisco. A propósito, supliquemos que santo Tomas, através de Maria santíssima, interceda a Deus pela extinção dessa reprimenda odiosa e incivilizada. Amém!
Sob o poder das chaves (Mt 18-18), o atual sucessor de são Pedro ensina que a pena de morte é inadmissível. Eis, abaixo, o novo número 2267 do Catecismo da Igreja Católica, com redação baseada no recente magistério do papa Francisco. Por favor, recorte-o e coloque-o na respectiva página de seu catecismo.
Edson Luiz Sampel
Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo.
2267. Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte, por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como resposta adequada à gravidade de alguns delitos e meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.
Hoje vai se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.
Por isso a Igreja ensina, à luz do evangelho, que a "pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa" (discurso do papa Francisco, 11/10/2017), e empenha-se com determinação a favor de sua abolição em todo o mundo.