Tempos assaz estranhos os atuais! De um lado, incrementou-se o respeito à pessoa humana, máxime com o combate aos preconceitos de racismo e orientação sexual. Qualquer gesto racista ou homofóbico se depara com a enérgica repulsa da sociedade organizada. As reações, sem dúvida, revelam-se muito positivas e patenteiam alto nível moral. 

Outrossim dignas de elogio as atitudes dos que defendem os animais contra o maltrato. Deveras, quem fere um cãozinho ou gatinho, ou outro bicho, decerto não demonstra boa índole. A violência em detrimento dos animais agride a reta consciência do homem. 

De outro lado, a par das indiscutíveis inovações éticas acima referidas, assistimos, calados e insensíveis, ao ingente sofrimento da maioria dos presidiários. Trata-se de homens e mulheres, criados à imagem de Deus (Gn 1, 26-28), que padecem agruras além da privação da liberdade de ir e vir. Sobrevivem em autênticas enxovias, isto é, em pardieiros imundos e insalubres. Os xadrezes estão lotados. Os presos nem sequer dispõem de latrina decente, para as necessidades fisiológicas. Sem sombra de dúvida, os animais de estimação ganham tratamento bem melhor.  

O preceito de direito divino positivo que nos admoesta a mitigar o padecimento dos presos (Mt 25, 36), cuja inobservância implica pecado por omissão, não se restringe à visitação dos encarcerados, conquanto tal ato seja importantíssimo. Mas, o aludido preceito de nosso Senhor deve nos compelir a lutar para que se tutelem os direitos humanos das irmãs e dos irmãos amontoados nos ergástulos.  Segundo prescreve a lei estatal, a pena consiste na privação de liberdade de locomoção. E só! E isto não é pouco. Nós mesmos, em virtude da pandemia, isolados em casa, sentimos a dor moral da "prisão domiciliar". 

Todo católico precisa enxergar na face do preso o rosto transfigurado de Jesus Cristo, pois o messias mesmo se colocou na pele dos que, em virtude de sanção estatal, perderam a liberdade de ir e vir. 

 

Edson Luiz Sampel 

Professor a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (da Arquidiocese de São Paulo)