Tribunal Eclesiástico Interdiocesano

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QUESITOS propostos pelo Presidente do Turno a PERITA DRA. …

NULIDADE DE MATRIMÔNIO

SIL//SIQ

Prot. Nº: M. 00/0000

QUESTIONÁRIO APRESENTADO AO PERITO

01. Qualificação: filiação, data e local de nascimento; documento de identidade: número e órgão expedidor; estado civil; profissão ou ocupação; residência atual.

02. Poderia esclarecer, pelo menos aproximadamente, qual a época em que se manifestou na perícia a (as anomalias de personalidade do Demandado e/ou Demandante)? Justifique por favor, sua resposta.

03. V. Sa. Afirma em seu laudo pericial que a (anomalia). PERGUNTA-SE: Esta anomalia estava latente no(a) Demandante (Demandado) à época do Matrimônio (data), isto é, estavam presentes na periciada todos os elementos que nela se manifestasse no futuro (anomalia)? Justifique, por favor, sua resposta.

04. V. Sa. Afirma que a (anomalia) “com os recursos atualmente disponíveis não é curável. PERGUNTA-SE:

a) Essa anomalia, apesar de não curável, é pelo menos controlável, de sorte que, com tratamento adequado, a pessoa possa levar uma vida normal no matrimônio? Qual seria esse tratamento? Justifique, por favor, sua resposta.

b) O (medicamento) tem produzido bons resultados para controle da (anomalia)? Justifique, por favor, sua resposta.

Para Demandante:

1. Por que conviveram durante sete anos, o que havia a mais para ficar mais prisioneira, haja vista que queria ter o seu canto?

2. Houve somente no momento do seu consentimento a vontade de não casar ou antes mesmo não o queria? Se o não queria, porque casou?

3. As propriedades, que por essenciais, são comuns a todos dos direitos-deveres do matrimônio, seja todos os direitos e deveres mútuos, permanentes, contínuos, exclusivos e irrenunciáveis, não estavam presentes em sua mente e em sua vida na época do casamento, ou só vieram a ser reais depois de casada?

4. O Senhor alega que a Parte Demandada tinha um gênio muito difícil e que isto dificultava o matrimônio? Tinha conhecimento anterior desta situação que levou o seu matrimônio a ficar insuportável?

5. O Senhor diz que a Parte Demandada era ciumenta. Este ciúme tornou a vida conjugal difícil?

6. O Senhor aduz que casou-se apressadamente e que não estava amadurecido? Mas o que o levou ao matrimônio?

7. O Senhor casou-se obrigado?

8. O Senhor estava preparado para assumir as obrigações essenciais do matrimônio cristão?

9. O Senhor diz que durante a constância do matrimônio houve infidelidade de ambas as partes? O Senhor não tem conhecimento de que a vida matrimonial exige exclusividade de sua parte para com a parte Demandada? Ou o senhor exclui a fidelidade matrimonial?

10. O Senhor casou-se com a Parte Demandada. A parte Demandada que o senhor conheceu era a mesma depois de casados? Houve mudança de comportamento da Parte Demandada? O Senhor se sente enganado pela Parte Demandada?

11. O Senhor alega que o foi traído? O que isso significa para o seu matrimônio?

12. O Senhor foi instruído a falar da imaturidade por alguém? O que significa para a Sr. a imaturidade com 25 anos? O senhor exclui voluntariamente alguma característica essencial do matrimônio? Qual por quê? O que o Senhor sabe sobre a essencialidade do matrimônio?

13. O Senhor é um católico de tradição? O que faz para viver tal catolicismo?

14. Alguma vez tais atitudes do passado voltaram ao presente?

Para a Demandada

15. Adaptando as questões da Demandante, acrescente a seguinte:

16. A Senhora tinha consciência de que em um matrimônio cristão a fidelidade é fundamental? A senhora traiu o seu marido? Com quem? Quantas vezes? Isso era um comportamento que vinha anterior ao matrimônio?

17. Porque a senhora alega que a Parte Demandante não queria ter filhos?

18. A senhora aduz que a Parte Demandante não tinha condições de sustentar a casa de vocês. Isso interferiu no matrimônio de que maneira?

19. A senhora alega que quem foi infiel foi a Parte Demandante? Ele a acusa do mesmo mal procedimento? O que é a verdade nestes fatos?

20. A Parte Demandante exclui a possibilidade de ter filhos?

21. Porque a senhora teve a iniciativa da separação?

22. Ele antes do casamento manifestou algum problema psíquico ou um ato anormal ou mesmo fora do normal?

Cidade, 03 de Julho de 200X, festa do Apóstolo São Tomé.

Padre

Vigário Judicial.