I) Questionário para a elaboração de um histó­rico

 

a) Com relação aos cônjuges:

1. Nome, filiação, data e lugar de nascimento.

2. Qual sua religião? Pratica-a? Onde foi batizado?

3. Grau de instrução e profissão.

4. Endereço completo.

5. Data do matrimônio religioso e civil (igreja e ci­dade).

6. Como era sua família e seu relacionamento com ela?

7. Conhece pessoalmente algum sacerdote?

b) Com relação à preparação para o matrimônio:

1. Como, quando e onde conheceu o seu cônjuge?

2. Como, quando e onde iniciou o namoro? Quanto tempo durou o namoro? Como foi esse tempo? Havia brigas e desentendimentos? Houve intimi­dadas, gravidez? Chegou a desmanchar o namo­ro? Quantas vezes e por quanto tempo? Quem procurava a reconciliação e por quê?

3. Responda às mesmas questões do item ante-rior com relação ao noivado.

4. No caso de ter havido brigas no tempo do noiva­do, por que então chegaram ao casamento?

c) Com relação à celebração do matrimônio:

1. Ambos foram livremente para o matrimônio? Al­guém ou alguma circunstância os obrigou? No caso afirmativo: quem e quais circunstâncias?

2. Como foi o dia do matrimônio? Tudo correu normalmente nas funções religiosa e civil? E na festa? Notou alguma coisa nesse dia que susci­tasse dúvidas a respeito do feliz êxito do matrimônio?

d) Com relação à vida conjugal:

1. Houve lua-de-mel? Onde e por quanto tempo? O matrimônio foi consumado? Houve dificuldades nesta área? Quais?

2. Quando surgiram os primeiros problemas do ca­sal? Eles já existiam anteriormente ao matrimônio?

3. Relate, detalhadamente, os principais fatos que prejudicaram o relacionamento do casal e leva­ram o matrimônio a um final infeliz.

4. Algum problema psíquico ou mental prejudicou o relacionamento? Esse problema era anterior ao casamento?

5. Houve infidelidade conjugal? De quem? Antes, durante ou depois do casamento?

6. Tiveram filhos? Quantos? Se não, por quê? Os côn­juges assumiram a obrigação de casados com re­ferência ao lar, ao outro cônjuge e aos filhos?

7. Amavam-se de verdade? Com que tipo de amor? Amavam-se com amor marital, capaz de dar ali­cerce ao matrimônio? Quando descobriram que não havia mais amor entre ambos?

8. Quanto tempo durou a vida conjugal?

e) Com relação à separação do casal:

1. De quem foi a iniciativa da separação? Qual foi o verdadeiro motivo dessa separação?

2. Houve tentativa de reconciliação? Por parte de quem? Qual foi seu resultado?

3. Com quem vivem hoje os cônjuges?

4. Qual é o motivo e o que espera ao introduzir este processo no foro eclesiástico?

 

II) Documentos necessários para a abertura de um processo

(Servirá para fornecer elementos ao advogado na preparação do libelo ou petição inicial do pro­cesso, sendo anexado aos autos, bem como ajudará a averiguar se existem indícios de nulidade no matrimônio).

a) Documentos normalmente solicitados nos tribu­nais eclesiásticos:

1. 2 fotocópias da carteira de identidade;

2. 2 certidões de batismo de cada um dos cônjuges;

3. 2 certidões de casamento religioso (original e cópia);

4. 2 fotocópias do processículo matrimonial (obti­do na paróquia onde se realizou o casamento);

5. 2 fotocópias da certidão do casamento civil;

6. 2 fotocópias da certidão do casamento civil aver­bado;

7. 2 certidões do domicílio canônico do demanda­do (cônjuge em face de quem se postula a nuli­dade do matrimônio).

 

b) Documentos complementares (podem, eventual­mente, ser requeridos):

1. laudos periciais de psicologia clínica ou psiquiá­trica;

2. boletins de ocorrência, exames de corpo de deli­to, cartas e outros papéis que forem importantes no esclarecimento dos fatos.