O Código de Direito Canônico em vigor se divide em sete livros, cujo conteúdo básico está discriminado a seguir:

Livro I - Das Normas Gerais

Trata das Leis e Costumes eclesiásticos, dos Decretos Gerais e Instruções, dos Estatutos e Regimentos, dos Ofícios Eclesiásticos.

Livro II - Do Povo de Deus

Trata das obrigações e direitos de todos os fiéis (clérigos e leigos), das Associações de fiéis, da estrutura hierárquica da Igreja, da organização interna das igrejas particulares, dos Institutos e Sociedades religiosas e seculares.

Livro III - Do Múnus de Ensinar da Igreja

Trata do Ministério da Palavra, da Ação Missionária, da Educação escolar, dos Meios de Comunicação Social e dos Livros.

Livro IV - Do Múnus de Santificar da Igreja

Trata dos Sacramentos, do Culto Divino, do Culto dos Santos e das Imagens Sagradas, dos lugares e tempos sagrados.

Livro V - Dos Bens Temporais da Igreja

Trata da aquisição, administração, alienação dos bens eclesiásticos em geral.

Livro VI - Das Sanções na Igreja

Trata dos delitos e das penas em geral, do processo penal, da aplicação e cessação das penas, dos diversos tipos de delitos.

Livro VII - Dos Processos

Trata dos diversos foros e tribunais, das partes no processo, das ações e exceções, do julgamento das causas e dos recursos, dos processos para as declarações de nulidade do matrimônio e das ordenações. Trata ainda dos processos administrativos e dos recursos nestes processos.