O canonista dr. Edson Sampel, membro da SBC e  professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (da Arquidiocese de São Paulo), acaba de lançar, pela Editora Santuário, o livro Elementos de Direito Eclesiástico Brasileiro.

A obra analisa as principais temáticas religiosas reguladas na Constituição Federal da República Federativa do Brasil: Deus, no preâmbulo e as implicações éticas e jurídicas da promulgação da carta magna sob a proteção de Deus; a liberdade de crença religiosa; o ensino religioso; o casamento; a educação confessional; a assistência religiosa nas chamadas instituições totais etc. Trata-se de ramo do direito público quase não estudado especificamente ou autonomamente: o chamado “direito eclesiástico brasileiro”; esgalho do direito constitucional. 

 

O autor doou os direitos autorais em prol da manutenção do Santuário Nacional de Aparecida. 

 

Para maiores informações, clique aqui:

https://www.editorasantuario.com.br/elementos-de-direito-ecleiatico-brasileiro